Termos de Utilização

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A) Acesso ao Site
A COA pode suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar o site definitiva, temporária, parcial ou totalmente.

B) Direitos de Propriedade Intelectual
O utilizador aceita que os conteúdos do site da COA se encontram protegidos por direitos de propriedade intelectual. Os direitos, designadamente, sobre textos, imagens e demais informações, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, bem como a própria estrutura do site, são da titularidade da COA. A COA não autoriza a transmissão, publicação, modificação, cópia dos textos, imagens ou demais informações contidas neste site, sem autorização prévia, a conceder por escrito.

C) Tratamento de Dados Pessoais
Para proteção da privacidade do utilizador, a navegação no site não envolve obrigatoriamente que sejam fornecidos dados pessoais. Todavia, como a COA disponibiliza formulários de contacto online, o utilizador aceita que o preenchimento dos referidos formulários implique o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos previstos nos respetivos formulários. Informações adicionais podem ser consultadas na Política de Privacidade disponível neste site.

D) Informações
A informação disponibilizada no site tem por objetivo informar os utilizadores sobre as linhas gerais de atividade da COA. Sem prejuízo da existência de equívocos ou lapsos pontuais, as informações prestadas pelo site, que são objeto de uma análise rigorosa, têm carácter meramente indicativo.

E) Responsabilidade

A COA não pode ser chamada a responder por erros que ocorram devido a irregularidades do sistema ou falha do site, temporária ou permanente. Acresce que a COA também não pode ser chamada a responder por quaisquer danos que resultem da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

F) Links
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G) Termos de Utilização, Questões e Lei Aplicável
Quando entender que se justifica, a COA pode atualizar, alterar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização e a Política de Privacidade, bem como eliminá-los. O utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas atualizações ou alterações.O utilizador poderá contactar a COA para esclarecer questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício de direitos conferidos pela legislação aplicável, entre eles, os referidos aqui, através dos seguintes contactos: (+351) 21 324 27 40; Email: privacidade@olavolex.pt. Morada: Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, Torre 2, 11º, 6, 1070-102 Lisboa, Portugal. Os Termos de Utilização são regulados pelas disposições aplicáveis da lei portuguesa.

Data da última atualização: 30/01/2019